LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Tema 8 - Gestão de Recursos Ambientais e Poluidores Ambientais - UDESC


Candidato: Arnaldo D`Amaral Pereira Granja Russo




10 de abril 2014

Sumário


  • Breve Histórico da Legislação
  • Direito Ambiental no Brasil
  • Principais Leis Federais
  • Conselho Nacional do Meio Ambiente
  • Ferramentas legais / Mecanismos locais
  • Atividades

Histórico Brasileiro


  • Lei 6.938/81 - PNMA
  • Lei 7.347/85 - Ação Civil Pública
  • Lei 7.661/88 - Gerenciamento Costeiro
  • Lei 9.605/98 - Sanções Penais
  • Lei 9.985/2000 - SNUC
  • LEI 12.651/2012 - CÓDIGO FLORESTAL

  • CONAMA 01/86 - Licenciamento Ambiental
  • CONAMA 237/97 - Licenciamento Ambiental

Exercício Proposto

    

Realizar o levantamento da legislação Estadual e Municipal vigente sobre o meio ambiente e fazer uma resenha sobre as principais lacunas ausentes na conservação do Ambiente aquático.


Referências


BRASIL. Legislação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

DIEGUES, A.C.S. O Mito Moderno da Natureza Intocada. 3a Edição. São Paulo, Ed. Hucitec, 2001.
FIORILLO, C.A.P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo. Ed. Saraiva, 2009.
MACHADO, P.A.L. Direito Ambiental Brasileiro. 21a Edição. São Paulo, Ed. Malheiros, 2013.
TOWSEND, C.R.; BEGON, M. & HARPER, J.L. Fundamentos em Ecologia. 3a Edição. Porto Alegre,  Artmed, 2010.

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