Transformando governos e empresas com assinaturas digitais de código aberto

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Ministra treinamentos de diversos softwares livres de apoio básico ou empresarial
MBA em Gestão de Projetos - UFF
MBA em Gestão de Cooperativas - EXECOOP.

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O desafio do papel

Na era digital, não há mais espaço para burocracias que retardam a produtividade. É hora de transformar a maneira como lidamos com documentos.

Assinaturas eletrônicas x digitais

Assinaturas eletrônicas: Qualquer método eletrônico que identifique uma pessoa e demonstre a sua intenção em relação ao conteúdo assinado.

Assinaturas digitais: Um tipo específico de assinatura eletrônica que utiliza criptografia para garantir a autenticidade e a integridade do documento. Ela geralmente é baseada em certificados digitais.

Fonte: https://www.gov.br/iti/pt-br/centrais-de-conteudo/opiniao-do-diretor-presidente/conheca-os-tipos-de-assinaturas-eletronicas-e-suas-diferencas-para-a-icp-brasil?utm_source=chatgpt.com

2000

Estados Unidos

Lei e-Sign e UETA reconhecem legalmente as assinaturas eletrônicas.

2014

União Europeia - A eIDAS exige que organizações que oferecem serviços digitais públicos reconheçam a identificação eletrônica de todos os cidadãos da União Europeia.

2021

Brasil - Decreto Nº 10.900,

estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais.

2001

No Brasil, a regulamentação das assinaturas eletrônicas teve início com a MP2200-2 de 2001, que criou a ICP-Brasil

2020

Brasil - A lei Nº14063/2020 consolidou a validação de documentos com assinatura eletrônica.

Legislação

No Brasil as assinaturas eletrônicas são juridicamente válidas e podem ser utilizadas para assinar contratos, receitas médicas, documentos fiscais e contábeis, transações comerciais, processos judiciais e administrativos e outros tipos de registros.

Níveis de assinatura eletrônica

Assinatura eletrônica simples

Identifica o signatário e associa a assinatura aos documentos assinados.
Login e senha, aceite em termos de uso.
Indicada para transações de baixo risco.

Assinatura eletrônica avançada

Vínculo exclusivo ao signatário.
Utiliza biometria e chaves criptográficas.
Usada em processos que exigem confiabilidade moderada.
Apps bancários (impressão digital ou reconhecimento facial).

Assinatura eletrônica qualificada

Utiliza certificados digitais.
Oferece o maior nível de segurança, autenticidade e validade jurídica.
Requerida para documentos de alta criticidade, como contratos e atos oficiais.

Os desafios das assinaturas digitais na gestão pública

Processos lentos e excesso do uso do papel.

1 Burocracia

Soluções proprietárias que pesam no orçamento.

2 Custos

Vulnerabilidade e dificuldade de adaptação às leis e a ICP-Brasil.

3 Segurança

Soluções de assinaturas existentes

Desvantagens das soluções existentes

Limite de assinaturas por usuários
Custos elevados e ocultos
Atendimento e suporte limitado
Personalização
Alto custo com integração
Dependência tecnológica
Treinamento de IA com documentos particulares.

Seja livre para assinar documentos

Público alvo

Setor público

Simplificamos a assinatura de contratos, documentos administrativos e processos licitatórios, garantindo conformidade com as regulamentações locais e facilitando o trabalho remoto dos servidores.

Educação

Instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, podem agilizar a assinatura de matrículas, contratos e autorizações de forma segura e ecológica, sem a necessidade de papéis.

Empresas privadas

Para empresas de pequeno a grande porte, o LibreSign facilita a assinatura de contratos, acordos e documentação interna, otimizando a gestão documental e proporcionando economia significativa de tempo e recursos.

O LibreSign é uma solução de assinatura eletrônica de código aberto criada pela LibreCode para democratizar a assinatura de documentos online.

Nascido durante a pandemia da COVID-19, o projeto foi desenvolvido para ajudar empresas a superar os desafios do trabalho remoto.

Conhecendo o projeto

Informações técnicas

Licença: AGPL
Frontend: Vue.JS
Back-end: PHP
Traduções: +100
Certificado: CFSSL ou OpenSSL
Assinatura: JSignPDF
Stars GitHub: +450

GitHub LibreSign

Sem restrições quanto ao número de assinaturas por usuário.

Assinaturas ilimitadas

Assine documentos de maneira segura utilizando sua assinatura eletrônica (e-Sign) ou Certificado Digital A1 (e-CPF ou e-CNPJ).

Assinatura híbrida

Acompanhe de perto o processo de assinatura e receba lembretes automáticos sobre os prazos de seus documentos.

Gestão de assinaturas

Compartilhe documentos de forma direta com usuários ou grupos específicos de pessoas.

Gestão de documentos

É possível validar um documento facilmente utilizando o QR Code no seu dispositivo móvel.

Validação

Possui API de integração compatível com diversos sistemas, proporcionando uma integração descomplicada aos sistemas internos da sua empresa.

API

Funcionalidades

E NÃO PARA POR AÍ

Sem instalações, sem complicações!

Com o LibreSign, você e sua equipe ganham a liberdade de acessar o sistema diretamente de qualquer navegador, eliminando completamente a necessidade de downloads ou instalações.

Esta transformação vai muito além de substituir o papel e a caneta, ela abraça uma solução que prioriza tanto sua produtividade quanto sua segurança. Ao adotar o LibreSign como padrão em assinatura digital para sua organização, você não apenas muda a maneira como opera, mas também abre as portas para um universo de eficiência e inovação.

Protegemos seus dados com uma segurança avançada, utilizando criptografia e controles específico de acesso. Assim, sua empresa pode operar com tranquilidade, sabendo que está em conformidade com as mais rigorosas regulamentações de privacidade e mantendo a segurança de todas as informações.

LGPD E GDPR

Oferecemos armazenamento em nossa infraestrutura própria ou em provedores locais de confiança, garantindo o controle total sobre seus dados e minimizando os riscos de acesso não autorizado. Assim, você mantém a segurança e a gestão de todas as informações sob seu controle.

SEGURANÇA

Com auditorias completas e monitoramento contínuo, sua empresa pode rastrear o uso de dados e garantir que esteja sempre em conformidade com os requisitos legais. Dessa forma, mantemos a segurança e a transparência em cada etapa do processo.

AUDITORIA

SEGURANÇA E COMPLIANCE

QUEM JÁ CONFIA NO NOSSO TRABALHO?

Tabela comparativa

E a sua organização? Está pronta para transformar?

Demonstração

Tela inicial

Data de solicitação
Envio de lembrete
Exclusão de solicitação
Assinaturas visíveis

Status de assinatura

Permite que assine documentos de qualquer lugar do mundo.

Praticidade

Assinatura de documentos em em tempo real, proporcionando uma grande economia de tempo.

Economia de tempo

Com impressão de papel, armazenamento dos arquivos em locais físicos, entre outros.

Redução de custos

Criptografia que garante a autenticidade de um documento.

Segurança

É regulamentada mundialmente por meio de leis nacionais e internacionais

Validade Jurídica

Elimina a necessidade de impressão, colaborando com a proteção ao meio ambiente.

Consciência ecológica

Porque utilizar uma assinatura eletrônica

Ambiental (Environmental):

Redução do uso de papel: A adoção de assinaturas digitais diminui a necessidade de documentos impressos, contribuindo para a preservação de recursos naturais e a redução de resíduos.
Diminuição da pegada de carbono: Ao eliminar o transporte físico de documentos, há uma redução nas emissões de CO₂ associadas à logística.

Social:

Acessibilidade e inclusão: Sendo uma ferramenta de código aberto, o LibreSign permite que organizações de diversos portes e recursos adotem tecnologias avançadas, promovendo a inclusão digital.
Transparência: A digitalização de processos com o LibreSign facilita auditorias e aumenta a transparência nas operações, fortalecendo a confiança entre stakeholders.

Governança (Governance):

Conformidade regulatória: O LibreSign atende aos requisitos legais para assinaturas eletrônicas, auxiliando as organizações a manterem conformidade com as regulamentações vigentes.
Segurança e integridade: Utilizando criptografia avançada, o LibreSign assegura a integridade dos documentos e a autenticidade das assinaturas.