Mateus
Carlos
william
''A escravidão pode ser definida como o sistema de trabalho no qual o indivíduo (o escravo) é propriedade de outro, podendo ser vendido, doado, emprestado, alugado, hipotecado, confiscado. Legalmente, o escravo não tem direitos: não pode possuir ou doar bens e nem iniciar processos judiciais, mas pode ser castigado e punido.''
Não existem registros precisos dos primeiros escravos negros que chegaram ao Brasil. A tese mais aceita é a de que em 1538, Jorge Lopes Bixorda, arrendatário de pau-brasil, teria traficado para a Bahia os primeiros escravos africanos.
O transporte dos negros africanos se fazia por meio dos navios negreiros e as condições precárias resultavam na morte dos escravos. Eles ficavam amontoados e no mesmo lugar em que dormiam, era o próprio banheiro. Fezes e urina em local fechado e em contato com crianças, jovens e adultos, geravam contaminações. Castro Alves, conhecido como o poeta dos escravos, expressa, em sua poesia 'Navio Negreiro', as condições subumanas dessas embarcações:
Muitos morriam durante a viagem através do oceano Atlântico
Os escravos que sobreviviam à travessia, ao chegar ao Brasil, eram logo separados do seu grupo linguístico e cultural africano e misturados com outros de tribos diversas para que não pudessem se comunicar. Seu papel de agora em diante seria servir de mão-de-obra para seus senhores, fazendo tudo o que lhes ordenassem, sob pena de castigos violentos. Além de terem sido trazidos de sua terra natal, de não terem nenhum direito, os escravos tinham que conviver com a violência e a humilhação em seu dia-a-dia.
A minoria branca, a classe dominante socialmente, justificava essa condição através de idéias religiosas e racistas que afirmavam a sua superioridade e os seus privilégios. As diferenças étnicas funcionavam como barreiras sociais.
O escravo tornou-se a mão-de-obra fundamental nas plantações de cana-de-açúcar, de tabaco e de algodão, nos engenhos, e mais tarde, nas vilas e cidades, nas minas e nas fazendas de gado.
Além de mão-de-obra, o escravo representava riqueza: era uma mercadoria, que, em caso de necessidade, podia ser vendida, alugada, doada e leiloada. O escravo era visto na sociedade colonial também como símbolo do poder e do prestígio dos senhores, cuja importância social era avalizada pelo número de escravos que possuíam.
A escravidão negra foi implantada durante o século XVII e se intensificou entre os anos de 1700 e 1822, sobretudo pelo grande crescimento do tráfico negreiro. O comércio de escravos entre a África e o Brasil tornou-se um negócio muito lucrativo. O apogeu do afluxo de escravos negros pode ser situado entre 1701 e 1810, quando 1891. 400 africanos foram desembarcados nos portos coloniais.
Nem mesmo com a independência política do Brasil, em 1822, e com a adoção das idéias liberais pelas classes dominantes o tráfico de escravos e a escravidão foram abalados. Neste momento, os senhores só pensavam em se libertar do domínio português que os impedia de expandir livremente seus negócios. Ainda era interessante para eles preservar as estruturas sociais, políticas e econômicas vigentes.
Ainda foram necessárias algumas décadas para que fossem tomadas medidas para reverter a situação dos escravos. Não eram todos os escravos que se submetiam passivamente à condição que lhe foi imposta. As fugas, as resistências e as revoltas sempre estiveram presentes durante o longo período da escravidão. Existiram centenas de “quilombos” dos mais variados tipos, tamanhos e durações. Os “quilombos” eram criados por escravos negros fugidos que procuraram reconstruir neles as tradicionais formas de associação política, social, cultural e de parentesco existentes na África.
O “quilombo” mais famoso pela sua duração e resistência, foi o de Palmares, estabelecido no interior do atual estado de Alagoas, na Serra da Barriga, sítio arqueológico tombado recentemente. Este “quilombo” se organizou em diferentes aldeias interligadas, sendo constituído por vários milhares de habitantes e possuindo forte organização político-militar.
E em suas jornadas diárias, os negros sofriam os mais variados tipos de castigo (, nas cidades o principal castigo era os açoites que eram feitos publicamente nos pelourinhos que constituíam-se em colunas de pedras erguidas em praças pública e que continha na parte superior algumas pontas recurvadas de ferro onde se prendiam os infelizes escravos.
E cujas condenação à pena dos açoites eram anunciados pelos rufos dos tambores para uma grande multidão que se reunia para assistir ao látego do carrasco abater-se sobre o corpo do negro escravo condenado para delírio da multidão excitada que aplaudia, enquanto o chicote abria estrias de sangue no dorso nu do negro escravo que ficava à execração pública.
E um outro método de punição dado aos negros foi o castigo dos bolos que consistia em dar pancada com a palmatória nas palmas das mãos estendidas dos negros, e que provocavam violentas equimoses e ferimentos no epitélio delicado das mãos.
1850 – promulgação da Lei Eusébio de Queirós, que acabou definitivamente com o tráfico negreiro intercontinental. Com isso, caiu a oferta de escravos, já que eles não podiam mais ser trazidos da África para o Brasil.
1865 – Cresciam as pressões internacionais sobre o Brasil, que era a única nação americana a manter a escravidão.
1871 – Promulgação da Lei Rio Branco, mais conhecida como Lei do Ventre Livre, que estabeleceu a liberdade para os filhos de escravas nascidos depois desta data. Os senhores passaram a enfrentar o problema do progressivo envelhecimento da população escrava, que não poderia mais ser renovada.
1872 – O Recenseamento Geral do Império, primeiro censo demográfico do Brasil, mostrou que os escravos, que um dia foram maioria, agora constituíam apenas 15% do total da população brasileira. O Brasil contou uma população de 9.930.478 pessoas, sendo 1.510.806 escravos e 8.419.672 homens livres.
1880 – O declínio da escravidão se acentuou nos anos 80, quando aumentou o número de alforrias (documentos que concediam a liberdade aos negros), ao lado das fugas em massa e das revoltas dos escravos, desorganizando a produção nas fazendas.
1885 – Assinatura da Lei Saraiva-Cotegipe ou, popularmente, a Lei dos Sexagenários, pela Princesa Isabel, tornando livres os escravos com mais de 60 anos.
1885-1888 – o movimento abolicionista ganhou grande impulso nas áreas cafeeiras, nas quais se concentravam quase dois terços da população escrava do Império.
13 de maio de 1888 – assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel.
No Brasil, o regime de escravidão vigorou desde os primeiros anos logo após o descobrimento até o dia 13 de maio de 1888, quando a princesa regente Isabel assinou, utilizando uma caneta de ouro e pedras preciosas, oferecida pelos abolicionistas, a Lei 3.353, mais conhecida como Lei Áurea, libertando os escravos.
Em13 de maio de 1888, a princesa Isabel aboliu a escravidão no Brasil, colocando nas ruas milhares de negros que, de uma hora para outra, ficaram sem destino.
Com isso agradou a abolicionistas, bateu de frente com escravocratas e para muitos historiadores começou a escrever o epílogo do reinado de seu pai, Pedro II, que cairia pouco mais de um ano mais tarde. Até hoje aplaudida por muitos pelo fim e criticada por outros pelos meios utilizados e também pelos fins, a abolição da escravidão no País ainda é um assunto que encerra muitas discussões. Não houve, como nos Estados Unidos, uma guerra civil dividindo alas contrárias ao tema, não se disparou um tiro sequer para que os escravos ficassem livres ou continuassem presos a grilhões na senzala, mas também não houve uma discussão séria e definitiva sobre o caso. Claro, haviam os fóruns de debates, principalmente nas páginas dos jornais, nas quais brilhava a verve de José do Patrocínio. Mas muitos acreditam que a atitude de Isabel foi mais emocional do que prática. Afinal, não houve preparação suficiente para o fato, ricos senhores de terra que investiram muito em seus escravos ficaram, de uma hora para outra, sem eles e os governos pós-abolição não souberam utilizar o ato da princesa a favor de melhorias sociais.