Introdução rápida a licenças de software
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Disclaimer
Software no Brasil é protegido pelo Direito Autoral
- leis nacionais
- convenções de Berna e de Paris
direito autoral != patentes
Propriedade Intelectual
Direito Autoral x Direito Industrial
- obras intelectuais, literárias e artísticas
- programas de computador
- domínios na Internet
- patentes
- marcas
- desenho industrial
Direito de Autor x Direito de Cópia
- romano-germânica
- Droit d'auteur
- foco no autor
- anglo-saxão
- Common Law
- foco na obra
Copyright
All rights reserved
Se o autor não expressa a licença, ela está em copyright
Patente:
é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento.
Patentes de Software não são válidas no Brasil!
Patentes = Royalties
Software Patents are evil!
4 Liberdades:
- Executar o software para qualquer finalidade
- Estudar o software
- Modificá-lo para atender as suas necessidades
- Distribuir cópias
Patentes de Software
Impactam na Inovação e Competição
Free Software vs. Patents
- DVD
- MP3
- Samba
Open Specifications != Open Source
- Zip
- C# (até outro dia)
- Java: OpenJDK & Oracle JRE
Ex: Ubuntu repositories
- Main: core packages
- Universe: pacotes mantidos pela comunidade
- Multiverse: software protegido por patente
- Restricted: software proprietário
Licenças de Software são contratos
Contratos são restritivos
Como garantir a liberdade?
GNU General Public License
- Garante as 4 liberdades
- Adiciona +1 regra:
- redistribuição pela mesma licença (share-alike)
- Big Hack!
Copyleft
All rights reversed
Obrigado!!!
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Introdução rápida à licenças de software
By Kemel Zaidan
Introdução rápida à licenças de software
Palestra relâmpago apresentada na trilha Stadium do TDC São Paulo 2016
