Reformas Institucionais

O Início de tudo

• Dom Pedro I abdica de seu trono em 1831

• O problema: seu filho brasileiro, o pretendido sucessor, tem apenas 5 anos de idade.

• A solução encontrada: Assembleia Geral irá eleger os regentes enquanto o Pedrinho "não fica pronto"

um problema de idade

UM PULO DE 9 ANOS

O primeiro momento do pulo

Regência trina provisória (abril-junho de 1831)

• Reintegração do Ministério Brasileiro

• Anistia aos  presos políticos

• Suspensão parcial do poder moderador, de modo que a câmara não poderia mais ser dissolvida (Lei das Regências

Após eleitos, os regentes começaram as suas atitudes liberais. Tirando o poder concentrado da coroa

• 1831: Criação da Guarda Nacional como forma de conter levantes populares.

• 1831: Criação da Lei Feijó, Proibindo a importação de escravos (lei para inglês ver)

• 1832: Sancionado o Código do Processo Criminal, uma reforma liberal que estabelecia a eleição de juízes de paz no municípios.

• 1834: Reforma do Código do Processo Criminal. O Ato Adicional de 1834 tentava conciliar interesses moderados conservadores e exaltados

Regência Trina Permanente (1831-1835)

O momento mais alto do pulo

• 1836: Feijó ganha antipatia da igreja ao defender o fim do celibato clerical.
• Ganha a antipatia da assembleia geral ao não conseguir conter a Farroupilha e a Cabanagem.

 Regência Una de Feijó (1835-1837)

Diego Antônio Feijó é eleito em julho de 1835

O início da queda 

• 1840 É aprovada a Lei de Interpretação do Ato Adicional, que restitui ao poder central as atribuições que o Ato Adicional de 1834 havia dado às Assembleias Provinciais.
• Em abril de 1840 acontece o Golpe da Maioridade, que permitiu que o Pedrinho assumisse o trono de imperador com apenas 15 anos.

 Regência Una de Araújo Lima (1837-1840)

Araújo Lima é eleito e assume em julho de 1838

o mais conservador

O momento da aterrissagem 

Obrigado e até a próxima aula!

Revoltas no Nordeste

Revoltas Provinciais

• Uma das principais características do período
• Não são todas explicadas pela mesma razão
• Cada uma esteve localizada com a vida cotidiana, o contexto local ou provincial, e dialogou com o contexto do período regencial

Revoltas Provinciais

Se antigamente o pessoal se revoltava contra a centralização, por que tá tendo tanta revolta agora que ocorre descentralização?

🤔

• A descentralização incentivou disputas entre as elites regionais pelo controle de províncias, que estavam ganhando mais poder
• O governo tinha perdido parte da legitimidade por não ter mais um imperador

Guerra dos Cabanos

🧐

Não confunda com cabanagem

• Ocorreu no Pernambuco
• Rural
• Pequenos proprietários, trabalhadores do campo, indígenas, escravos
• Alguns senhores de engenho participaram no início
• Lutavam pelo retorno do imperador e contra os "carbonários jacobinos"
• Foram, afinal, derrotados

Ato adicional de 1834

• Cabanagem no Pará (1835-1840)
• Sabinada  na Bahia (1837-1838)
• Balaiada no Maranhão (1838-1840)
• Farroupilha no Rio Grande do Sul (1836-1845)
• Revolta dos Malês, na Bahia (1835)

Revolta dos Malês

bahia

Ou Grande Insurreição

• Em janeiro de 1835 um grupo de negros armou uma conspiração para libertar seus companheiros islâmicos e matar brancos e mulatos considerados traidores

• Uma escrava denunciou os rebeldes pouco antes da data marcada para um juiz de paz

• A guarda nacional foi chamada e teve apoio da população armada e polícia local.

• O confronto em si deixou poucas vítimas.

•  Mas após ele duzentos escravos foram levados aos tribunais. Suas condenações variaram entre a pena de morte, os trabalhos forçados, o degredo e os açoites, quinhentos foram levados de volta para a África.

Como Aconteceu

Sabinada

Bahia

• Rebeldes com apoio do exército tomaram salvador e proclamam a República Bahiense com objetivo de manter uma república independente enquanto Dom Pedro fosse menor de idade.
• Não conseguiram apoio fora da capital e as tropas legalistas enviadas por Feijó tomaram novamente a cidade em março de 1838, por meio de ataques pela terra e pelo mar.
• O líder foi preso e exilado no Mato Grosso

Como Aconteceu

Balaiada

Maranhão

• Líderes: Manuel Francisco dos Anjos, Raimundo Gomes e Negro Cosme

• Crise econômica causada pela queda das exportações de algodão.
• Influência da Cabanagem.
• Forte governo opressor de tradição conservadora que acumulava violência no povo há tempos.

• Movimento popular generalizado contra as elites aristocráticas brancas
• Participação de negros, mestiços e indígenas. 
• Negro Cosme contribuiu com um exército de aproximadamente 3 mil quilombolas.
• Conseguiram tomar a cidade de Caxias em agosto de 1839
• A revolta acaba com a tentativa falha de entre o governo provincial e os rebeldes. 

Como Aconteceu

Obrigado e até a próxima aula!

Revolta no Norte: Cabanagem

Cabanagem

Grão - Pará

• Principais lderes: Eduardo Angelim, Antônio Vinagre...

• A miséria do povo paraense
• Luta entre grupos rivais da aristocracia e os governadores escolhidos pelo governo

• Maior e mais violenta revolta do período regencial.

• Camadas sociais mais baixas. Com indígenas, negros e mestiços (chamados cabanos).

• A Tomada de Belém e a execução de Lobo de Souza, presidente da província do Pará, marcam seu início.

• Clemente Malcher assume o posto e entra em conflito com os radicais por não querer romper com o império.

• Ele foi derrubado e morto pelos cabanos radicais em fevereiro.

• Em julho, Antônio Vinagre acorda com a regência a anistia dos rebeldes em troca da devolução do poder da capital.

• Entretanto a regência não cumpre sua parte e Antônio Vinagre e Eduardo Angelim se refugiam.

• Os cabanos recuperam Belém em agosto instalando uma república independente, presidida por Angelim.

• Em maio de 1836 as tropas regenciais recuperam Belém e os rebeldes fogem. Foram perseguidos e mortos alguns anos depois.

Como Aconteceu

A cabanagem deixou mais de 30 mil mortos em uma população de 130 mil pessoas

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Revolução Farroupilha, ou Guerra dos Farrapos

1835-1845

Contexto

• Vínculo histórico do Rio Grande do Sul com o Uruguai na região da fronteira

• Busca de autonomia por parte dos gaúchos

• Treta por conta dos impostos sobre o charque

• Nomeação de um presidente da província aliado aos interesses da regência, contrário aos interesses locais

• Líderes: Bento Gonçalves, Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarro.

A acensão

• Os liberais, chamados Farrapos, comandados por Bento Gonçalves, tomam a cidade de Porto Alegre  em setembro de 1835

• A regência passa a planejar a retomada da capital, que ocorre em 1836

• Os farroupilhas fracassam em recuperar Porto Alegre e Bento Gonçalves é preso em outubro

• Perdida a capital, os revolucionários se dirigiram ao sul, onde proclamam a República de Piratini e se separam totalmente do Rio de Janeiro. E proclamam Bento Gonçalves, mesmo preso, como presidente da República de Piratini.

• Em 1837, Bento Gonçalves escapa da prisão e se dirige novamente ao sul.

• Em julho de 1839, os farroupilhas chegam à Província de Santa Catarina, guiados por Giuseppe Garialdi onde proclamam a República Juliana

A queda

• A República Juliana, ou Catarinense foi reconquistada no mesmo ano pela regência

• Retirada de Laguna, marcando o início do declínio da Revolução Farroupilha

• A partir de 1842, já com Dom Pedro II como imperador, um exército liderado pelo Barão de Caxias (futuro Duque de Caxias) começa a avançar pelo Rio Grande do Sul

• Em 1845, a regência propõe acordos à República do Piratini, que são aceitos pelo então presidente Davi Canabarro

• A paz é assinada

• O acordo devolvia Rio Grande do Sul ao Brasil e estabelecia anistia e a incorporação dos rebeldes ao exército brasileiro, protecionismo ao charque gaúcho e liberdade aos escravos farrapos.

Obrigado e até a próxima aula!