O que foi a Ditadura Militar?

Veio o golpe em 1964 e encerrou-se o Período Democrático

Acreditava-se que os militares só arrumariam as coisas e sairiam do poder, mas...

• Medo (pouco baseado na realidade) de um golpe comunista de João Goulart e seus aliados
• Contexto de Guerra Fria
• Assim, o golpe foi justificado como uma forma de impedir o comunismo
• Os militares ficariam no poder de maneira temporária
• Diziam que só desejavam estabilizar a situação política brasileira

O que tava rolando?

Visão Geral

• Não foi uma ditadura apenas militar
  • Na verdade, é mais adequado dizer civil-militar, já que houve a participação de civis no regime
• Não foi uma coisa uniforme
  • Ou seja, houve diferentes momentos da ditadura
  • Diferentes tendências
  • Não era focada na figura de uma única pessoa
  • Não se mostrou autoritária desde o início

"Exceto por pequenos períodos de tempo, o Congresso continuou funcionando e as normas que atingiam os direitos dos cidadãos foram apresentadas como temporárias"

Boris Fausto

Castelistas

Linha-dura

• Referência a Castelo Branco, que foi o primeiro presidente militar
• Mais moderados, defendiam uma "democracia restringida"
• Era aquela ideia de intervir para evitar o comunismo

• O nome já entrega o que eles queriam!
• Planos muito mais autoritários
• Não era uma democracia restringida, mas restringir a democracia como um todo, sem espaço pra nada

Castelistas

Linha-dura

• Referência a Castelo Branco, que foi o primeiro presidente militar
• Mais moderados, defendiam uma "democracia restringida"
• Era aquela ideia de intervir para evitar o comunismo

• O nome já entrega o que eles queriam!
• Planos muito mais autoritários
• Não era uma democracia restringida, mas restringir a democracia como um todo, sem espaço pra nada

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

Obrigado e até a próxima aula

O Início da Ditadura - Castelo Branco

Atos Institucionais

• O tal poder revolucionário deveria impor alguns atos para concretizar os objetivos
• Daí surgem os "Atos Institucionais", que marcaram o período militar
• Ato Institucional N°1 -
  • Autorizou a cassação de mandatos parlamentares e a suspensão de direitos políticos
  • Expurgo no serviço público
  • Vigência limitada até o ano seguinte

Atos Institucionais

• Foram muitos os Atos Institucionais
• A gente não precisa saber de todos
• Nosso objetivo é olhar pros mais importantes e ver como eles afetaram o Regime Militar

Governo Castelo Branco

• O AI-1 estabeleceu que o próximo presidente seria escolhido indiretamente pelo Congresso Nacional
• Castelo Branco foi eleito
• Claro que ele era Castelista (democracia restringida, ditadura não tão autoritária)
• Seu governo buscou implementar as medidas do AI-1 e melhorar a economia

Castelo Branco - PAEG

• Programa de Ação Econômica do Governo
• Em resumo, buscava equilibrar as contas do governo
• Queria fazer a economia voltar a crescer
• Também comprimia os salários

Castelo Branco - PAEG

• Programa de Ação Econômica do Governo
• Em resumo, buscava equilibrar as contas do governo
• Queria fazer a economia voltar a crescer
• Também comprimia os salários

• A inflação caiu, embora continuasse bem alta
• O PIB voltou a crescer

Ato Institucional N°2

Precedentes:

• Ocorreram eleições diretas nos estados durante o governo Castelo
• Candidatos mais subversivos não puderam participar
• Ainda assim, a oposição conseguiu a vitória em vários estados

Bipartidarismo

• Multipartidarismo do período democrático
  • PTB
  • PSD
  • UDN
  • ...

Bipartidarismo

• Foi o partido de apoio à Ditadura Militar
• Situado à direita

• Partido que reunia a "Oposição Consentida"
• Agrupava várias tendências, já que era a única opção

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1967

Constituição de 1967

• Aprovada ainda no governo Castelo Branco
• Manteve o aumento do poder executivo
• Como o cara era castelista, os instrumentos mais autoritários (como cassar mandatos) previstos em AI's não foram mantidos

Obrigado e até a próxima aula!

O Governo Costa e Silva e o AI-5

A Eleição de Costa e Silva

Costa e Silva

• Terminado o mandato, Castelo e seus apoiadores não conseguiram emplacar um nome pra presidência
• Quem ganhou então foi Costa e Silva, que não era muito castelista, embora não fosse estritamente linha-dura
• Lembre-se de que não havia uma verdadeira disputa eleitoral

A Eleição de Costa e Silva

Costa e Silva

• Lembre-se de que não havia uma verdadeira disputa eleitoral

" A sucessão presidencial se realizava, de fato, no interior da corporação militar, com audiência maior ou menos da tropa, conforme o caso, e decisão final do Alto Comando das Forças Armadas. Na aparência, de acordo com a legislação, era o Congresso quem elegia o presidente da República, indicado pela Arena. Mas o Congresso, descontados os votos da oposição, apenas sacramentava a ordem vinda de cima." - Boris Fausto

A Oposição se Rearticula

• 1968 foi um ano muito importante no Brasil e no mundo
• UNE (União Nacional dos Estudantes) voltou a se mobilizar
• Posições contra o governo se fortaleceram em setores da Igreja
• Formação da Frente Ampla
  • Reunia políticos de diferentes orientações que tinham sido cassados
  • JK, João Goulart, Carlos Lacerda
• Movimentos na juventude da classe média

A Oposição se Rearticula

• 1968 foi um ano muito importante no Brasil e no mundo
• É proibido proibir!

A Oposição se Rearticula

• 1968 foi um ano muito importante no Brasil e no mundo
• É proibido proibir!

Passeata dos Cem Mil (Rio)

A Luta Armada Contra a Ditadura

• Aliança Libertadora Nacional (ALN) - Carlos Marighella
• Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8)
• Vanguarda Popular Revolucionária

O Ato Institucional Nº5

• A linha-dura olhou para esse cenário e encontrou uma justificativa para aumentar o autoritarismo
• O AI-5 foi o mais terrível da ditadura militar
• Entendido como um "golpe dentro do golpe"
• Suspendeu a garantia de habeas corpus em crimes "contra a segurança nacional"
• Iniciou um novo ciclo de cassação
• Censurou os meios de comunicação
• Intervenção nos estados  e nos municípios
• Transformou a tortura em prática comum do Estado

O Brasil entrava nos "Anos de Chumbo"

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

Anos de Chumbo (1968-1974)

Obrigado e até a próxima aula!

O Governo Médici e o "Milagre" Econômico

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

Anos de Chumbo (1968-1974)

• Anos de Chumbo (1968-1974)
• Época que teve Médici na presidência
• Época do milagre econômico
• WTF?

Presidente Médici

• Pouco tempo depois do AI-5, Costa e Silva sofreu um derrame
• Teoricamente, quem assumia era o vice, mas vivemos no Brasil...
• Assumiu primeiro uma junta militar
• Depois foi eleito Médici
• Seu mandato é o dos "Anos de Chumbo"

Milagre Econômico

• Se para a oposição ao regime os anos foram de chumbo, na economia a situação foi diferente
• Entre 1969 e 1973, o PIB cresceu numa média de 13% ao ano
• Grandes obras, propaganda e ufanismo

"Queda da inflação de 80% para 20% nos anos de chumbo veio de arrocho salarial dos trabalhadores e da indexação monetária que, depois, rendeu inflação de 300% no fim do golpe." - Miriam Leitão

Milagre?

• Aumento da desigualdade
• Falava-se em "crescer o bolo antes de dividi-lo"
• O bolo acabou murchando e queimando ainda no forno

Enquanto isso, o chumbo

Enquanto isso, o chumbo

Contexto Internacional

• Lembrar daquele contexto de Guerra Fria
• EUA financiaram vários golpes civis-militares na América
• A ideia era "evitar o comunismo"
• A violência contra opositores foi algo muito frequente naquele cenário
• Outros países também tiveram os seus anos de chumbo

Obrigado e até a próxima aula!

O Governo Geisel e o Início da Abertura

Castelo Branco

• Castelista
• Democracia restringida
• PAEG

• Distante do castelismo
• AI-5

• Anos de Chumbo
• Anos do "Milagre"

Castelo Branco

• Castelista
• Democracia restringida
• PAEG

• Distante do castelismo
• AI-5

• Anos de Chumbo
• Anos do "Milagre"

• Abertura
• "Lenta, gradual e segura"

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

Anos de Chumbo (1968-1974)

• Anos de Chumbo (1968-1974)
• Época que teve Médici na presidência
• Época do milagre econômico
• WTF?

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

1979

• O mandato de Geisel foi de 1974 a 1979
• Médici não tinha conseguido emplacar outro linha dura na presidência
• Começou a abertura

"Abertura Lenta, Gradual e Segura"

• Entre os militares, mesmo no grupo que defendia o fim da ditadura, havia a compreensão de que tudo deveria ser feito de forma bem conservadora
• Assim, o slogan acima era utilizado para definir o processo
• Na verdade, porém, foi uma abertura beeem lenta e insegura

"Abertura Beem Lenta, Gradual e Insegura"

• Os militares da linha-dura queriam fortalecer o regime
• Lembre-se que eles eram os responsáveis pelo autoritarismo nos anos de chumbo
• Com o tempo, criou-se quase um Estado paralelo formado pelos da linha-dura
• Isso era intolerável para os militares mais "moderados" (castelistas)

"Abertura Beem Lenta, Gradual e Insegura"

• Os militares da linha-dura queriam fortalecer o regime
• Lembre-se que eles eram os responsáveis pelo autoritarismo nos anos de chumbo
• Com o tempo, criou-se quase um Estado paralelo formado pelos da linha-dura
• Isso era intolerável para os militares mais "moderados" (castelistas)

"Um oficial de patente inferior podia controlar informações, decidir da vida ou morte de pessoas conforme sua inserção no aparelho repressivo, sem que seu superior na hierarquia pudesse contrariá-lo"

- Boris Fausto

"Abertura Beem Lenta, Gradual e Insegura"

• Os militares da linha-dura queriam fortalecer o regime
• Lembre-se que eles eram os responsáveis pelo autoritarismo nos anos de chumbo
• Com o tempo, criou-se quase um Estado paralelo formado pelos da linha-dura
• Isso era intolerável para os militares mais "moderados" (castelistas)

• Durante o mandato de Geisel, houve momentos em que o controle lhe fugiu
• Militares da linha-dura por vezes fizeram o que queriam
• Daí o fato da abertura ter sido "insegura"

O Assassinato de Vladimir Herzog

• Preso e torturado
• Foi "suicidado" por militares da linha-dura
• Isso gerou uma forte reação, especialmente na classe média

O Assassinato de Vladimir Herzog

O Assassinato de Manoel Fiel Filho

• Portanto:
  • A abertura não seria um processo tão fácil
  • Geisel teve de enfrentar a linha-dura em vários momentos
  • Ao mesmo tempo, também tinha que negociar com ela

E na política?

Eleições de 1974

• Eleições gerais para todos os cargos, menos presidente
• Ocorreram com poucas interferências do governo
• Geisel esperava que a ARENA (partido de apoio aos militares) ganhasse de lavada
• No entanto, o MDB (oposição consentida) conseguiu mais votos

Eleições de 1976 - Lei Falcão

"Vou dificultar a vida da oposição haha"

• Eleições municipais
• Lei falcão limitava as propagandas na TV.
• Assim, o MDB teria dificuldades para transmitir suas mensagens
• Ainda assim, o MDB se saiu bem nas eleições de 76...

Pacote de Abril - 1977

• Presidente busca aumentar seus poderes
• Seu mandato ganha mais um ano
• Parte das vagas para o Senado seria escolhida de maneira indireta

• Ou seja, colocar mais apoiadores dos militares no Senado
• "Senadores Biônicos"

• E a abertura??
• Pois é, ela era bem lenta e gradual!

🤔

Obrigado e até a próxima aula!

O Governo Figueiredo e o Fim da Ditadura

• Para a sua sucessão, Geisel apoiou João Figueiredo
• A linha-dura tentou emplacar um outro nome, mas não teve sucesso
• Isso demonstra, portanto, seu definitivo enfraquecimento dentro do regime

João Figueiredo

• Deu continuidade à abertura lenta, gradual e segura
• Na verdade, foi ele que a concluiu, já que foi o último presidente militar

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

• Figueiredo foi o último presidente militar
• Então, na nossa representação, ele tá aqui no final

Economia: Brasil em crise

• O "milagre" deixou uma péssima herança fiscal para o Brasil
• Com o 2º choque do petróleo, a situação se agravou
• Pela primeira vez em décadas, o PIB caiu em vez de crescer
• Estagflação
  • Economia estagnada, mas com muita inflação
• Aumento gritante no desemprego

Política: a Lei da Anistia (1979)

• Figueiredo liderou o processo que resultou na Lei da Anistia
• Palavra remete a “esquecimento” e significa o perdão coletivo dado aos crimes políticos cometidos durante a Ditadura
• Ou seja, os opositores ao regime não mais responderiam pelos atos de que foram acusados

• Ora, por que ele liderou?
• Para também beneficiar os militares

• "Anistia ampla, geral e irrestrita"
• Os crimes dos militares também foram anistiados!

"Ao anistiar 'crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política', a lei abrangia também os responsáveis pela prática de tortura." - Boris Fausto

Política: volta do multipartidarismo

• Oposição consentida
• Acabou ficando muito forte

Diretas Já!

• Movimento que pedia por eleições diretas para presidente do Brasil
• Reuniu políticos de diferentes grupos
• Milhões de pessoas nas ruas

• Era preciso mudar a lei
• Emenda Dante de Oliveira foi proposta
• No entanto, ela não foi aprovada na câmara dos deputados
• Portanto, apesar de sua força, o movimento Diretas Já não alcançou seu objetivo

Indiretas de novo...

• Assim, as próximas eleições para presidente ocorreram de forma indireta
• No entanto, os militares não lançaram candidato
• Depois de duas décadas, teríamos um presidente civil

Conclusão:

• Sarney virou o presidente
• Começou a "Nova República"

Obrigado e até a próxima aula!