Veio o golpe em 1964 e encerrou-se o Período Democrático

Acreditava-se que os militares só arrumariam as coisas e sairiam do poder, mas...

E a História continua nos próximos capítulos

Medo (pouco baseado na realidade) de um golpe comunista de João Goulart e seus aliados
Contexto de Guerra Fria
Assim, o golpe foi justificado como uma forma de impedir o comunismo
Os militares ficariam no poder de maneira temporária
Diziam que só desejavam estabilizar a situação política brasileira

O que tava rolando?

21 anos!

Visão Geral

Não foi uma ditadura apenas militar
- Na verdade, é mais adequado dizer civil-militar, já que houve a participação de civis no regime
Não foi uma coisa uniforme
- Ou seja, houve diferentes momentos da ditadura
- Diferentes tendências
- Não era focada na figura de uma única pessoa
- Não se mostrou autoritária desde o início

"Exceto por pequenos períodos de tempo, o Congresso continuou funcionando e as normas que atingiam os direitos dos cidadãos foram apresentadas como temporárias"

Boris Fausto

Castelistas

Linha-dura

Referência a Castelo Branco, que foi o primeiro presidente militar
Mais moderados, defendiam uma "democracia restringida"
Era aquela ideia de intervir para evitar o comunismo

O nome já entrega o que eles queriam!
Planos muito mais autoritários
Não era uma democracia restringida, mas restringir a democracia como um todo, sem espaço pra nada

Castelistas

Linha-dura

Referência a Castelo Branco, que foi o primeiro presidente militar
Mais moderados, defendiam uma "democracia restringida"
Era aquela ideia de intervir para evitar o comunismo

O nome já entrega o que eles queriam!
Planos muito mais autoritários
Não era uma democracia restringida, mas restringir a democracia como um todo, sem espaço pra nada

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

Obrigado e até a próxima aula

Ditadura Militar

O Início da Ditadura - Castelo Branco

Atos Institucionais

O tal poder revolucionário deveria impor alguns atos para concretizar os objetivos
Daí surgem os "Atos Institucionais", que marcaram o período militar
Ato Institucional N°1 -
- Autorizou a cassação de mandatos parlamentares e a suspensão de direitos políticos
- Expurgo no serviço público
- Vigência limitada até o ano seguinte

Realmente diziam que era temporário

Atos Institucionais

Foram muitos os Atos Institucionais
A gente não precisa saber de todos
Nosso objetivo é olhar pros mais importantes e ver como eles afetaram o Regime Militar

Governo Castelo Branco

O AI-1 estabeleceu que o próximo presidente seria escolhido indiretamente pelo Congresso Nacional
Castelo Branco foi eleito
Claro que ele era Castelista (democracia restringida, ditadura não tão autoritária)
Seu governo buscou implementar as medidas do AI-1 e melhorar a economia

Castelo Branco - PAEG

Programa de Ação Econômica do Governo
Em resumo, buscava equilibrar as contas do governo
Queria fazer a economia voltar a crescer
Também comprimia os salários

Aconteceu bastante na época da ditadura

Castelo Branco - PAEG

Programa de Ação Econômica do Governo
Em resumo, buscava equilibrar as contas do governo
Queria fazer a economia voltar a crescer
Também comprimia os salários

Aconteceu bastante na época da ditadura

A inflação caiu, embora continuasse bem alta
O PIB voltou a crescer

Ato Institucional N°2

Precedentes:

Ocorreram eleições diretas nos estados durante o governo Castelo
Candidatos mais subversivos não puderam participar
Ainda assim, a oposição conseguiu a vitória em vários estados

Consequências:

Militares de linha-dura pressionaram Castelo, que baixou o AI-2
Fechou mais o regime ao reforçar os poderes do presidente
Determinou que as próximas eleições presidenciais seriam pelo Congresso e com voto aberto
Eliminou os partidos da época, criando dois no lugar (bipartidarismo)

Bipartidarismo

Multipartidarismo do período democrático
- PTB
- PSD
- UDN
- ...

Bipartidarismo da Dentadura
- ARENA
- MDB

Bipartidarismo

ARENA (Ação REnovadora NAcional)

MDB (Movimento Democrático Brasileiro)

Foi o partido de apoio à Ditadura Militar
Situado à direita

Partido que reunia a "Oposição Consentida"
Agrupava várias tendências, já que era a única opção

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1967

Constituição de 1967

Aprovada ainda no governo Castelo Branco
Manteve o aumento do poder executivo
Como o cara era castelista, os instrumentos mais autoritários (como cassar mandatos) previstos em AI's não foram mantidos

Obrigado e até a próxima aula!

Ditadura Militar

O Governo Costa e Silva e o AI-5

A Eleição de Costa e Silva

Costa e Silva

Terminado o mandato, Castelo e seus apoiadores não conseguiram emplacar um nome pra presidência
Quem ganhou então foi Costa e Silva, que não era muito castelista, embora não fosse estritamente linha-dura
Lembre-se de que não havia uma verdadeira disputa eleitoral

A Eleição de Costa e Silva

Costa e Silva

Lembre-se de que não havia uma verdadeira disputa eleitoral

" A sucessão presidencial se realizava, de fato, no interior da corporação militar, com audiência maior ou menos da tropa, conforme o caso, e decisão final do Alto Comando das Forças Armadas. Na aparência, de acordo com a legislação, era o Congresso quem elegia o presidente da República, indicado pela Arena. Mas o Congresso, descontados os votos da oposição, apenas sacramentava a ordem vinda de cima." - Boris Fausto

A Oposição se Rearticula

1968 foi um ano muito importante no Brasil e no mundo
UNE (União Nacional dos Estudantes) voltou a se mobilizar
Posições contra o governo se fortaleceram em setores da Igreja
Formação da Frente Ampla
- Reunia políticos de diferentes orientações que tinham sido cassados
- JK, João Goulart, Carlos Lacerda
Movimentos na juventude da classe média

A Oposição se Rearticula

1968 foi um ano muito importante no Brasil e no mundo
É proibido proibir!

A Oposição se Rearticula

1968 foi um ano muito importante no Brasil e no mundo
É proibido proibir!

Passeata dos Cem Mil (Rio)

A Luta Armada Contra a Ditadura

Aliança Libertadora Nacional (ALN) - Carlos Marighella
Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8)
Vanguarda Popular Revolucionária

O Ato Institucional Nº5

A linha-dura olhou para esse cenário e encontrou uma justificativa para aumentar o autoritarismo
O AI-5 foi o mais terrível da ditadura militar
Entendido como um "golpe dentro do golpe"
Suspendeu a garantia de habeas corpus em crimes "contra a segurança nacional"
Iniciou um novo ciclo de cassação
Censurou os meios de comunicação
Intervenção nos estados e nos municípios
Transformou a tortura em prática comum do Estado

"A irritação dos censores tinha fundamento. Da previsão do tempo aos classificados e às páginas de esporte, tudo tinha um duplo sentido. Tudo era metafórico, crítico, provocador” Alberto Dines, diretor do jornal

O Brasil entrava nos "Anos de Chumbo"

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

Anos de Chumbo (1968-1974)

Obs.: depois a gente ainda vai deixar esse gráfico mais realista!

Obrigado e até a próxima aula!

Ditadura Militar

O Governo Médici e o "Milagre" Econômico

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

Anos de Chumbo (1968-1974)

Anos de Chumbo (1968-1974)
Época que teve Médici na presidência
Época do milagre econômico
WTF?

Presidente Médici

Pouco tempo depois do AI-5, Costa e Silva sofreu um derrame
Teoricamente, quem assumia era o vice, mas vivemos no Brasil...
Assumiu primeiro uma junta militar
Depois foi eleito Médici
Seu mandato é o dos "Anos de Chumbo"

Milagre Econômico

Se para a oposição ao regime os anos foram de chumbo, na economia a situação foi diferente
Entre 1969 e 1973, o PIB cresceu numa média de 13% ao ano
Grandes obras, propaganda e ufanismo

"Queda da inflação de 80% para 20% nos anos de chumbo veio de arrocho salarial dos trabalhadores e da indexação monetária que, depois, rendeu inflação de 300% no fim do golpe." - Miriam Leitão

Milagre?

Aumento da desigualdade
Falava-se em "crescer o bolo antes de dividi-lo"
O bolo acabou murchando e queimando ainda no forno

Enquanto isso, o chumbo

Contexto Internacional

Lembrar daquele contexto de Guerra Fria
EUA financiaram vários golpes civis-militares na América
A ideia era "evitar o comunismo"
A violência contra opositores foi algo muito frequente naquele cenário
Outros países também tiveram os seus anos de chumbo

Obrigado e até a próxima aula!

Ditadura Militar

O Governo Geisel e o Início da Abertura

Castelo Branco

Costa e Silva

Médici

Castelista
Democracia restringida
PAEG

Distante do castelismo
AI-5

Anos de Chumbo
Anos do "Milagre"

Castelo Branco

Costa e Silva

Médici

Castelista
Democracia restringida
PAEG

Distante do castelismo
AI-5

Anos de Chumbo
Anos do "Milagre"

Geisel

Abertura
"Lenta, gradual e segura"

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

Anos de Chumbo (1968-1974)

Anos de Chumbo (1968-1974)
Época que teve Médici na presidência
Época do milagre econômico
WTF?

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

1979

O mandato de Geisel foi de 1974 a 1979
Médici não tinha conseguido emplacar outro linha dura na presidência
Começou a abertura

"Abertura Lenta, Gradual e Segura"

Entre os militares, mesmo no grupo que defendia o fim da ditadura, havia a compreensão de que tudo deveria ser feito de forma bem conservadora
Assim, o slogan acima era utilizado para definir o processo
Na verdade, porém, foi uma abertura beeem lenta e insegura

"Abertura Beem Lenta, Gradual e Insegura"

Os militares da linha-dura queriam fortalecer o regime
Lembre-se que eles eram os responsáveis pelo autoritarismo nos anos de chumbo
Com o tempo, criou-se quase um Estado paralelo formado pelos da linha-dura
Isso era intolerável para os militares mais "moderados" (castelistas)

"Abertura Beem Lenta, Gradual e Insegura"

Os militares da linha-dura queriam fortalecer o regime
Lembre-se que eles eram os responsáveis pelo autoritarismo nos anos de chumbo
Com o tempo, criou-se quase um Estado paralelo formado pelos da linha-dura
Isso era intolerável para os militares mais "moderados" (castelistas)

"Um oficial de patente inferior podia controlar informações, decidir da vida ou morte de pessoas conforme sua inserção no aparelho repressivo, sem que seu superior na hierarquia pudesse contrariá-lo"

- Boris Fausto

"Abertura Beem Lenta, Gradual e Insegura"

Os militares da linha-dura queriam fortalecer o regime
Lembre-se que eles eram os responsáveis pelo autoritarismo nos anos de chumbo
Com o tempo, criou-se quase um Estado paralelo formado pelos da linha-dura
Isso era intolerável para os militares mais "moderados" (castelistas)

Durante o mandato de Geisel, houve momentos em que o controle lhe fugiu
Militares da linha-dura por vezes fizeram o que queriam
Daí o fato da abertura ter sido "insegura"

O Assassinato de Vladimir Herzog

Preso e torturado
Foi "suicidado" por militares da linha-dura
Isso gerou uma forte reação, especialmente na classe média

O Assassinato de Vladimir Herzog

O Assassinato de Manoel Fiel Filho

Portanto:
- A abertura não seria um processo tão fácil
- Geisel teve de enfrentar a linha-dura em vários momentos
- Ao mesmo tempo, também tinha que negociar com ela

E na política?

Eleições de 1974

Eleições gerais para todos os cargos, menos presidente
Ocorreram com poucas interferências do governo
Geisel esperava que a ARENA (partido de apoio aos militares) ganhasse de lavada
No entanto, o MDB (oposição consentida) conseguiu mais votos

beberam

Eleições de 1976 - Lei Falcão

"Vou dificultar a vida da oposição haha"

Eleições municipais
Lei falcão limitava as propagandas na TV.
Assim, o MDB teria dificuldades para transmitir suas mensagens
Ainda assim, o MDB se saiu bem nas eleições de 76...

Pacote de Abril - 1977

Presidente busca aumentar seus poderes
Seu mandato ganha mais um ano
Parte das vagas para o Senado seria escolhida de maneira indireta

Ou seja, colocar mais apoiadores dos militares no Senado
"Senadores Biônicos"

E a abertura??
Pois é, ela era bem lenta e gradual!

🤔

😒

Obrigado e até a próxima aula!

Ditadura Militar

O Governo Figueiredo e o Fim da Ditadura

Para a sua sucessão, Geisel apoiou João Figueiredo
A linha-dura tentou emplacar um outro nome, mas não teve sucesso
Isso demonstra, portanto, seu definitivo enfraquecimento dentro do regime

João Figueiredo

Deu continuidade à abertura lenta, gradual e segura
Na verdade, foi ele que a concluiu, já que foi o último presidente militar

1964

1985

Gráfico Autoritarismo X Tempo

1968

1974

Figueiredo foi o último presidente militar
Então, na nossa representação, ele tá aqui no final

Economia: Brasil em crise

O "milagre" deixou uma péssima herança fiscal para o Brasil
Com o 2º choque do petróleo, a situação se agravou
Pela primeira vez em décadas, o PIB caiu em vez de crescer
Estagflação
- Economia estagnada, mas com muita inflação
Aumento gritante no desemprego

Política: a Lei da Anistia (1979)

Figueiredo liderou o processo que resultou na Lei da Anistia
Palavra remete a “esquecimento” e significa o perdão coletivo dado aos crimes políticos cometidos durante a Ditadura
Ou seja, os opositores ao regime não mais responderiam pelos atos de que foram acusados

Ora, por que ele liderou?
Para também beneficiar os militares

"Anistia ampla, geral e irrestrita"
Os crimes dos militares também foram anistiados!

"Ao anistiar 'crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política', a lei abrangia também os responsáveis pela prática de tortura." - Boris Fausto