Castello Branco: política

• Estabelece em definitivo que as eleições serão indiretas e abertas
• Reforça os poderes do presidente
• Decretos-lei permitem que o governo possa legislar
• Institui o bipartidarismo: Arena e MDB

Castello Branco: política

• Fez-se aprovar a Constituição de 1967
• Ela institucionaliza o Regime Militar
• Manteve o aumento dos poderes do executivo
• Não incorporou aqueles dispositivos excepcionais que permitiram cassações de mandatos

Costa e Silva (1967-1969)

• Eleito indiretamente pelo Congresso
• Linha-dura
• Seu vice é o civil Pedro Aleixo
• "Não havia, aliás, incompatibilidade entre ser linha-dura e nacionalista"

Costa e Silva (1967-1969)

• Período marcado pela rearticulação dos opositores
• Estudantes começam a se organizar novamente em torno da UNE
• Parte da Igreja também se opõe ao governo
• Lacerda, Jango e JK se unem para criar a Frente Ampla e lutar pela redemocratização
• Marcha dos 100 mil
• Greves em Contagem e Osasco

Costa e Silva (1967-1969)

• Início da luta armada contra o regime
• Aliança Libertadora Nacional, Carlos Marighella
• Movimento Revolucionário 8 de outrubro (MR-8)
• Vanguarda Popular Revolucionária

O Ato Institucional N° 5

• Golpe dentro do golpe
• Moreira Alves: moças, não namorem com militares
• Militares: WTF vamo cassar esse maluco
• Congesso: não vai dar
• Militares: AI-5

O Ato Institucional N° 5

• Presidente volta a ter poderes para fechar o Congresso
• Possibilidade de nomear interventores
• Suspensão do Habeas Corpus
• Censura, perseguição e tortura

Junta Militar

• Em 1969, Costa e Silva teve um derrame que o impediu de continuar na presidência
• Em vez de assumir o vice, assumiu uma junta militar, que segue fechando o regime
• Cenimar, Oban, DOI-Codi
• Começava também o "Milagre Econômico"

Médici

• Indicado pela Junta Militar
• Anos de Chumbo: auge da repressão
• Consegue enfraquecer a luta armada
• Crescimento da Rede Globo e Arma da Propaganda

Médici: "Milagre Econômico"

• 1969-1973
• Extraordinário crescimento econômico
• Baixos níveis de inflação
• "Isso parecia de fato um milagre. Só que o fenômeno tinha uma explicação terrena e não podia durar indefinidamente"

Médici: "Milagre Econômico"

• Antonio Delfim Neto
• A política do milagre era vulnerável porque dependia excessivamente do sistema financeiro e do comércio internacional e por depender de certas importações, como o petróleo
• Era negativa socialmente pois não envolvia a distribuição de renda, acentuando a desigualdade
• O PIB não exprime a qualidade dos serviços coletivos para a população
• "Tomando-se 100 como o indice do salário mínimo em 1959, ele caíra para 39 em janeiro de 1973"

Geisel (1974-1979)

• "Abertura lenta, gradual e segura"
• Na prática, foi muito lenta, gradual e insegura
• Tentar reduzir a participação da linha-dura
• Permite que as eleições de 74 ocorram normalmente
• Surpreendentemente, a oposição (MDB) ganha uma grande parte dos votos

Geisel (1974-1979)

• Havia, na prática, um poder paralelo representado pela linha dura
• Assassinato de Vladimir Herzog ("foi suicidado")
• Provou indignação, especialmente na classe média e na Igreja
• Geisel trocou o poder do II exército
• As torturas no DOI-Codi cessaram

Geisel (1974-1979)

• Por conta da derrota em 74, fizeram a Lei Falcão em 1976 para evitar novas surpresas
• Em 1977, veio o Pacote de Abril
• Colocou o Congresso em recesso, emendou a Constituição e baixou vários decretos-lei
• Senadores biônicos (fabricados)

Geisel (1974-1979): economia

• Crise internacional do petróleo, em 1973
• II PND: buscava a autossuficiência em insumos básicos e bens de capital
• BNDE incentiva o crédito para grandes empresas
• Gigantes investimentos na Eletrobras, Petrobras, Embratel

Geisel (1974-1979): economia

• O plano foi muito atrapalhado pelo contexto internacional
• Endividamento brasileiro aumentou bastante
• O serviço da dívida também aumentou muito
• Isso tudo terá consequências...

Geisel (1974-1979): movimentos sociais

• Greves do ABC
• Greves de professores
• Reivindicavam aumento dos salários, garantia de emprego, liberdades democráticas

João Figueiredo (1979-1985)

• Ampliação da abertura
• Aprofundamento da crise econômica
• Segundo choque do petróleo
• Queda do PIB
• Inflação alta
• "Estagflação" = estagnação econômica + inflação elevada (223,8% em 1974)

João Figueiredo (1979-1985)

• Lei da Anistia (ampla, geral e irrestrita)
• Linha-dura seguiu perturbando o processo de abertura, a exemplo do atentado do Riocentro
• Em 1979, aprovou-se a Lei Orgânica dos Partidos
• PT, PDT, PDS, PMDB, PTB

João Figueiredo (1979-1985)

• Campanha das Diretas Já
• Dependia de uma alteração constitucional: Emenda Dante de Oliveira
• Não passou por 22 votos :/
• Eleição indireta
• Tancredo Vs Maluf

Eleição de Tancredo

• Tancredo Neves é eleito presidente pelo Congresso
• Já se sentia doente, mas "deixou a doença para depois da posse"
• Teve que fazer uma cirurgia
• Sarney tomou posse, em uma situação que se acreditava temporária
• Morreu em 21 de abil :/

Governo Sarney

• Durante a ditadura, foi da Arena
• Período que herdou a desvalorização da moeda, hiperinflação e superendividamento
• Ainda assim, o quadro era menos grave que nos anos imediatamente anteriores

Governo Sarney

• Plano Cruzado
• Congelamento de preços
• Fiscais do Sarney
• Plano Bresser, plano verão...

Governo Sarney

• Assembleia Nacional Constituinte
• "Em um país cujas leis valem pouco, os vários grupos trataram assim de fixar o máximo de regras no texto, como uma espécie de maior garantia de seu cumprimento"