Propostas para a Receita

NMEC - FGV

Problemas atuais

• Fraude:

​​"A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta terça-feira (28/3) nova fase da operação Quebra Gelo, que mobiliza 62 agentes fiscais de rendas na cidade de São Paulo para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão de documentos fiscais “frios”, efetuada com o objetivo simular operações para transferir créditos espúrios de ICMS aos destinatários."

https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Opera%C3%A7%C3%A3o-Quebra-Gelo-da-Secretaria-da-Fazenda-investiga-emiss%C3%A3o-de-notas-fiscais-na-Capital.aspx

Sugestão: utilizar métodos estatísticos para monitorar as contribuições e identificar valores que destoam das contribuições normalmente realizadas. Métodos como os aplicados para controle de estatísticos de qualidade, por exemplo, poderiam ajudar a identificar tais problemas.

Problemas atuais

• Dificuldade de acesso:

 

​​"Para fazer a checagem é possível recorrer ao site da Sefaz e consultar a NFe digitando a chave de acesso (aquela de 44 dígitos), depois provando que você não é um robô (digitando o código captcha) e, por fim, concluir o download dos arquivos XML, nota por nota. Então, se você tem 100 notas para conferir, por 100 vezes repetirá o processo."

 

https://arquivei.com.br/blog/fraude-notas-frias-somam-124-milhoes-apenas-em-sao-paulo-veja-como-proteger-empresa/

 

Sugestão: otimizar esse processo, facilitando o processo de conferência. Para tal, seriam utilizados de tecnologia da informação.