O EQUILÍBRIO FISCAL NA COMPLEXA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Luiz Guilherme Schymura

11.09.2017

Sumário

REALIDADE FISCAL BRASILEIRA

SOLUÇÃO POLÍTICA

PAPEL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ECONOMIA POLÍTICA NO CURTO E MÉDIO PRAZOS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

"O economista–mestre tem de possuir uma rara combinação de dons. Ele tem de ser matemático, historiador, estadista, filósofo — em algum grau. Ele tem de compreender símbolos e falar em palavras. Tem de contemplar o particular em termos do geral, e tocar abstrato e concreto no mesmo voo do pensamento.
Tem de estudar o presente à luz do passado com o objetivo do futuro. Nenhuma parte da natureza humana ou das suas instituições deve cair completamente fora do seu olhar. Tem de ser voluntarioso e desinteressado numa disposição simultânea; tão indiferente e incorruptível quanto um artista, mas por vezes tão terra a terra quanto um político."

John Maynard Keynes

Deterioração do resultado primário é latente

Dívida Bruta do Governo Geral

Crescimento Acelerado

cOMO ACERTAR AS CONTAS DO SETOR PUBLICO?

Emenda constitucional n° 95/2016

As despesas efetuadas em 2016 pelos Poderes Federais passaram a ser a base de cálculo. Nos anos subsequentes, a conta de gastos fica limitada à de 2016 corrigida pela taxa de inflação do período

Despesas do Governo Central

Cenário sem reforma e cumprindo o teto dos gastos

Constituição federal de 1988

Artigo 201: Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da lei, a:

§2° - É assegurado o reajustamento dos benefícios para preserva-lhes, em caráter permanente, o valor real conforme critérios definidos em lei.

§5° - Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor inferior ao salário mínimo.

Evolução do PIB e do Salário Mínimo

Evolução do PIB e dos benefícios PREVIDENCIÁRIOS acima do mínimo 

2,6      do PIB DE crescimento do gasto público federal pós Constituição:

Lei Kandir, Bolsa-Escola/Bolsa-Família, Fundeb, Minha Casa Minha Vida, Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Programa de Sustentação do Investimento (PSI), Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), compensação ao RGPS pela desoneração da folha em 2011, gastos com educação e saúde acima das determinações constitucionais e complemento ao FGTS (multa adicional de 10%, assumida pelo governo em 2001)

 pp   

pAPEL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Saúde Pública

Diminuir gastos e impostos

Manter gastos e impostos

Diminuir gastos e manter impostos

Aumentar gastos e manter impostos

2,2%

32,4%

64,7%

2,2%

Ensino Fundamental e médio pÚBLICOS

Diminuir gastos e impostos

Manter gastos e impostos

Diminuir gastos e manter impostos

Aumentar gastos e manter impostos

2,1%

2,1%

70,9%

Despesas do Governo Central

Cenário com idade mínima para previdência e salário mínimo congelado

Considerações Finais

Obrigado