LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Tema 8 - Gestão de Recursos Ambientais e Poluidores Ambientais - UDESC

Candidato: Arnaldo D`Amaral Pereira Granja Russo

10 de abril 2014

Sumário

Breve Histórico da Legislação

Direito Ambiental no Brasil

Principais Leis Federais

Conselho Nacional do Meio Ambiente

Ferramentas legais / Mecanismos locais

Atividades

Histórico Brasileiro

Lei 6.938/81 - PNMA

Lei 7.347/85 - Ação Civil Pública

Lei 7.661/88 - Gerenciamento Costeiro

Lei 9.605/98 - Sanções Penais

Lei 9.985/2000 - SNUC

LEI 12.651/2012 - CÓDIGO FLORESTAL

CONAMA 01/86 - Licenciamento Ambiental

CONAMA 237/97 - Licenciamento Ambiental

Exercício Proposto

Realizar o levantamento da legislação Estadual e Municipal vigente sobre o meio ambiente e fazer uma resenha sobre as principais lacunas ausentes na conservação do Ambiente aquático.

Referências

BRASIL. Legislação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

DIEGUES, A.C.S. O Mito Moderno da Natureza Intocada. 3^a Edição. São Paulo, Ed. Hucitec, 2001.
FIORILLO, C.A.P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo. Ed. Saraiva, 2009.
MACHADO, P.A.L. Direito Ambiental Brasileiro. 21^a Edição. São Paulo, Ed. Malheiros, 2013.
TOWSEND, C.R.; BEGON, M. & HARPER, J.L. Fundamentos em Ecologia. 3^a Edição. Porto Alegre, Artmed, 2010.

Legislação Ambiental

By ciclotux