Olhos da Mata

  • Desmatamento principal causa brasileira para a emissão de gases CO2 que contribui para o aquecimento global.

  • Combater o desmatamento global é uma ação climática, de defesa do maior patrimônio natural dos brasileiros, que é a biodiversidade de nossos biomas.

  • A esfera de maior proteção é a da reparação civil do dano ambiental (imprescindível, resp. teoria risco integral, inversão do ônus da prova). Logo, a esfera da reparação, que incumbe ao MP deve ter protagonismo.

  • O dano ambiental decorrente do desmatamento ilegal é, rigorosamente, irreparável (Hugo Nigro Mazzili);

  • Unimos duas tecnologias:

    1. Geotecnologias: sensoriamento remoto em temo próximo ao real (plataforma de alertas Global Forest Watch) e cruzamento de dados a que o MP tem acesso;

    2. Tecnologia jurídica: o princípio da precaução, que fundamenta a possibilidade de inversão do ônus da prova na reparação do dano ambiental (art. 15 da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente – ECO-92; art. 225 da Constituição Federal; art. 54, § 3º, da Lei Federal nº 9.605/1998, Súmula 618 STJ);

  • Resultado: uma notificação precaucionária em tempo próximo ao real e ações em tempo próximo ao real.

  • Notificação precaucionária;

  • Ações em campo para apreensões em flagrantes (número reduzido de casos);

  • Servidão ambiental de proteção integral;

  • Cerca eletrônica

Leonardo Brezolin

“Recebemos o alerta de que o desmatamento era ilegal e no mesmo momento paramos de avançar. Buscamos informações no Ministério Público e fizemos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entramos em um consenso em relação à área de servidão, que deveria ser preservada e tudo foi resolvido rapidamente. Se não fosse assim, o avanço do desmatamento poderia até inviabilizar esse acordo”, conta.

 

Guilherme Bunharena

Proprietário satisfeito com o trabalho do Ministério Público mesmo após a notificação e apreensão de maquinários. Para ele, a área de servidão ambiental perpétua como objeto do termo de ajustamento de conduta é uma vantagem que pode ser utilizada, inclusive, economicamente.

“Além de preservar os bens naturais que você tem na propriedade, a servidão ambiental pode gerar créditos de carbono. Nós, que somos exportadores, utilizamos essa área de servidão como uma demonstração de que estamos preocupados com a preservação do meio ambiente. Os estrangeiros nos tratam com um outro olhar, entendendo e valorizando o nosso esforço em preservar o meio ambiente. ”

Global Forest Watch Map Biomas
Actualizaçao 8 dias 6 meses
Resoluçao 30 m2 1 hectarea
Identificaçao Coordenadas CAR
Certeza 80 % 100 %
Fiscalizaçao Não Laudo Computerizado

Em@il

Oi! No #estado perto da #cidade aconteceu algum desmatamento em #localizaçao ?

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By Lot Amorós

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